Ação contra Lula poderá continuar com Moro – STF deverá analisar
O planalto anunciou a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de colocar o ex-presidente Luiz Inácio…
Mesmo com consentimento, sexo com menor de 14 anos é considerado estupro
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal,…
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime
A pessoa que entrega o veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente…
Artigo Publicado na Revista Jurídica da JFPE
Marcelo Santiago tem o artigo publicado na 7ª edição da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco,…
Jovem é absolvido depois de passar dez anos preso
Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), um homem…